CMS Angra dos Reis

Notícias

Eleição de usuários amplia participação popular na saúde em Angra dos Reis

29/04/2026

O Conselho Municipal de Saúde de Angra dos Reis realizou, nesta data, o processo de eleição dos representantes do segmento de usuários para atuação nos Conselhos Locais de Saúde.
No Hospital Maternidade de Angra dos Reis (HMAR), unidade sob gestão da Organização Social IGEDE, foram eleitas as representantes Nivea Julieta, Nilia Melo, Maria de Fátima e Alessandra de Souza, garantindo representatividade de diferentes regiões do município.
Já na Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Marinas, foram eleitos os usuários Valdirene, Gleiciane, Leleco e Bene, reforçando a participação popular na atenção básica.
O processo foi marcado pelo consenso entre os participantes, sem registro de disputas, evidenciando maturidade democrática e compromisso coletivo com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
A posse dos eleitos está prevista para o dia 06 de maio de 2026, na sede do Conselho Municipal de Saúde.
Com esse avanço, Angra dos Reis passa a contar com seis Conselhos Locais de Saúde e dois Conselhos Locais Hospitalares, consolidando um marco na ampliação do controle social e da participação popular na gestão da saúde pública municipal.
Os nomes dos representantes dos segmentos de trabalhadores e gestores serão divulgados nos próximos dias.
O Conselho reforça que o diálogo e a construção coletiva seguem como pilares fundamentais para o fortalecimento das políticas públicas de saúde.
Viva o SUS.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS

24/04/2026

O Conselho Municipal de Saúde de Angra dos Reis convoca os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para participarem do processo eleitoral de escolha de seus representantes, conforme disposto no regimento eleitoral vigente.

1. ESF MARINAS
Ficam convocados os moradores da área de abrangência da ESF Marinas a participarem da eleição para representantes dos usuários.
Serão eleitos 04 (quatro) usuários titulares.

2. HMAR – Hospital Maternidade de Angra dos Reis
Ficam convocados os usuários de todo o município de Angra dos Reis para participarem da eleição de representantes do HMAR.
Serão eleitos 04 (quatro) usuários titulares.
3. DATA, LOCAL E HORÁRIO
A eleição acontecerá no dia 28 de abril de 2026, às 10h, durante a Plenária do Conselho Municipal de Saúde.

4. REGIMENTO ELEITORAL
O processo eleitoral seguirá as normas estabelecidas no regimento disponível no site oficial:
cmsangra.rio.br

A participação da comunidade é fundamental para o fortalecimento do controle social e para a melhoria das políticas públicas de saúde.

PARTICIPE! O CONTROLE SOCIAL É VOCÊ QUEM FAZ!

Resultado das homologações das Entidades Representativas para o CMS-AR

22/04/2026

O processo eleitoral do CMS-AR demonstrou participação ativa de entidades representativas, especialmente no segmento de usuários e profissionais de saúde.

1. Segmento Usuários
Foram homologadas duas entidades:

Associação de Apoio aos Cuidadores e Pessoas com Doenças Raras (Cuida dos Raros)
Ilê Asé Omi Lodo

Esse resultado evidencia diversidade na representação social, incluindo tanto organizações da área da saúde quanto entidades de base cultural e comunitária.

2. Segmento Profissionais de Saúde
Foi homologada:

Associação dos Condutores de Angra dos Reis (ACAR)

A participação reforça a presença de categorias que atuam diretamente na logística e suporte ao sistema de saúde.

3. Segmento Prestador de Serviços
Não houve inscrições recebidas, o que indica uma possível necessidade de maior mobilização e divulgação para garantir representatividade futura deste segmento.

Conclusão

O processo eleitoral ocorreu com regularidade no que se refere às inscrições homologadas, porém revela um ponto de atenção importante: a ausência de participação do segmento prestador de serviços.

De forma geral, o resultado fortalece o controle social no município, mas também aponta a necessidade de estratégias mais amplas de engajamento para garantir uma composição mais equilibrada e representativa do Conselho.

RELATÓRIO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

16/04/2026

Recomposição das Vacâncias – Conselho Municipal de Saúde de Angra dos Reis (2026–2028)

O Conselho Municipal de Saúde de Angra dos Reis, em cumprimento ao Calendário Oficial da Recomposição das Vacâncias para o segundo biênio (2026–2028), torna público o Relatório Preliminar de Avaliação das Inscrições, elaborado pela Comissão Eleitoral.

O presente relatório tem por finalidade dar transparência ao processo eleitoral, apresentando a análise inicial das inscrições recebidas, conforme os critérios estabelecidos no edital vigente, bem como a situação preliminar de cada segmento representativo.

Foram avaliadas as inscrições dos segmentos de usuários, profissionais de saúde, prestadores de serviços e entidades representativas, observando-se a regularidade documental, a representatividade e o cumprimento dos requisitos legais e regimentais.

Conforme apurado, algumas inscrições foram homologadas preliminarmente, estando aptas a prosseguir no processo eleitoral, enquanto outras permanecem em fase de análise ou aguardando complementação, conforme previsto no cronograma. Ressalta-se que não foram identificadas pendências passíveis de recurso em determinados casos, enquanto outros seguem sujeitos à fase recursal.

Destaca-se ainda que, em alguns segmentos, não houve inscrições dentro do prazo eleitoral, permanecendo, portanto, vagas em aberto, cuja forma de preenchimento será deliberada pela Comissão Eleitoral, nos termos da legislação vigente.

O prazo para interposição de recursos observará o calendário previamente divulgado, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa aos interessados.

Após a análise dos eventuais recursos, será publicado o Resultado Final de Homologação, consolidando as entidades e representantes aptos a participar do pleito.

O Conselho Municipal de Saúde reforça seu compromisso com a transparência, a legalidade e a participação social, pilares fundamentais para o fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS).

ELEIÇÃO DO CONSELHO LOCAL DO HMAR MARCA AVANÇO NO CONTROLE SOCIAL EM ANGRA DOS REIS

16/04/2026

O Conselho Municipal de Saúde de Angra dos Reis segue avançando no fortalecimento da participação popular e do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). Como parte desse processo, foi realizada a Eleição do Conselho Local do HMAR – Hospital e Maternidade de Angra dos Reis, um importante passo na descentralização das ações de acompanhamento, fiscalização e construção das políticas públicas de saúde.

A criação do Conselho Local no HMAR representa a consolidação de um órgão colegiado estratégico, que passa a atuar como um braço direto do Conselho Municipal de Saúde dentro da unidade hospitalar. Esse espaço garante maior proximidade com a realidade do serviço, ampliando a escuta qualificada, a identificação de demandas e a construção de soluções de forma mais ágil e participativa.

Mais do que um instrumento formal, o Conselho Local se firma como um canal permanente de diálogo entre gestão, trabalhadores e usuários, fortalecendo os princípios do SUS, especialmente a participação social e o controle democrático.

O momento contou com a presença ativa dos profissionais do hospital, incluindo enfermeiros, técnicos de enfermagem, colaboradores administrativos, além da importante participação da Diretora Administrativa, Adriana Guimarães, reforçando o compromisso da gestão com a transparência, a escuta e a construção coletiva.

A iniciativa evidencia que os avanços na saúde pública só são possíveis por meio da parceria, do diálogo e da corresponsabilidade entre todos os atores envolvidos, valorizando quem está na linha de frente e garantindo que as decisões sejam tomadas de forma compartilhada.

O Conselho Municipal de Saúde reafirma, assim, seu compromisso com o fortalecimento dos Conselhos Locais como instrumentos fundamentais para uma gestão mais eficiente, participativa e alinhada às reais necessidades da população de Angra dos Reis.

ELEIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VACÂNCIAS E REPRESENTAÇÕES DISTRITAIS

30/03/2026

Conselho Municipal de Saúde de Angra dos Reis – CMS/AR

O Conselho Municipal de Saúde de Angra dos Reis (CMS/AR), no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde e Lei Municipal nº 176/1992, torna público o processo eleitoral para preenchimento de vacâncias e composição das representações distritais, bem como para o fortalecimento e criação de Conselhos Locais de Saúde.

O presente processo eleitoral ocorre em caráter excepcional, com o objetivo de garantir a recomposição paritária do Conselho e assegurar a ampla participação dos segmentos que compõem o controle social do SUS no município, conforme estabelecido no Regimento Eleitoral publicado no Boletim Oficial do Município .

📌 FINALIDADE DO PROCESSO ELEITORAL

Este processo tem como finalidade:

Preencher as vacâncias existentes no CMS/AR;
Eleger entidades representativas dos segmentos Usuários, Profissionais de Saúde e Prestadores de Serviço;
Eleger representantes distritais oriundos dos Conselhos Locais de Saúde;
Incentivar e estruturar a criação de Conselhos Locais de Saúde nas unidades onde ainda não existam;
Fortalecer o controle social e a participação popular na gestão do SUS.

Conforme o Regimento, o processo será conduzido pela Comissão Eleitoral, garantindo transparência, legalidade, imparcialidade e ampla publicidade dos atos .

📊 DISTRIBUIÇÃO DAS VACÂNCIAS

O processo eleitoral visa o preenchimento das seguintes vagas:

🔹 REPRESENTAÇÃO DISTRITAL
1º Distrito: 2 conselheiros (1 titular e 1 suplente)
🔹 SEGMENTO USUÁRIOS (ENTIDADES)
2 instituições:
Total de 3 conselheiros
Sendo: 1 titular e 2 suplentes
🔹 SEGMENTO PROFISSIONAIS DE SAÚDE
2 entidades:
Total de 4 conselheiros
Sendo: 2 titulares e 2 suplentes
🔹 SEGMENTO PRESTADOR DE SERVIÇOS
1 entidade:
Total de 2 conselheiros
Sendo: 1 titular e 1 suplente
📌 RESUMO GERAL
05 vagas para entidades
11 vagas para conselheiros (entre titulares e suplentes)
📄 PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO

Poderão participar do processo eleitoral as entidades que:

Possuam CNPJ ativo;
Comprovem atuação mínima de 2 anos;
Apresentem documentação completa conforme exigido no Regimento Eleitoral;
Possuam sede ou atuação no município de Angra dos Reis;
Estejam devidamente homologadas pela Comissão Eleitoral.

As inscrições deverão ser realizadas conforme cronograma oficial, mediante entrega da documentação exigida, presencialmente na sede do CMS/AR.

🗳️ FORMA DE ELEIÇÃO

A eleição ocorrerá conforme as seguintes diretrizes:

Preferencialmente por consenso entre as entidades do segmento;
Não havendo consenso, será realizada votação entre as entidades homologadas;
Cada entidade terá direito a voto conforme previsto no Regimento;
A votação será aberta, nominal e por segmento;
Em caso de empate, serão aplicados critérios regimentais, incluindo nova votação ou tempo de fundação da entidade .
📢 TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE

Todos os atos do processo eleitoral serão divulgados nos canais oficiais do CMS/AR, garantindo:

Publicidade dos resultados;
Direito à interposição de recursos;
Divulgação das entidades aptas e inaptas;
Publicação do resultado final e homologação.
🤝 COMPROMISSO COM O CONTROLE SOCIAL

O Conselho Municipal de Saúde reafirma seu compromisso com os princípios de:

Transparência
Participação popular
Representatividade
Justiça e equidade
Fortalecimento do SUS

A participação das entidades e da população é essencial para a construção de uma saúde pública mais democrática, eficiente e alinhada às necessidades da sociedade.

📍 DISPOSIÇÕES FINAIS

As entidades eleitas deverão encaminhar, no prazo estabelecido, os nomes de seus representantes (titular e suplente), sob pena de perda da vaga, conforme previsto no Regimento Eleitoral .

Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

📣 PARTICIPE!

O controle social é um direito e um dever de todos!
Fortaleça o SUS participando do Conselho Municipal de Saúde.

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